Projeto proposto pelo vereador Rodyson prevê o Programa de Aproveitamento de Materiais de Construção
O vereador de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Rodyson do Zé Milton (PV) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento de Materiais de Construção. O objetivo é beneficiar famílias carentes e entidades sem fins lucrativos. A iniciativa prevê o recolhimento de sobras de materiais de construção, provenientes de edificações, reformas, escombros ou ruínas, para reaproveitamento e doação.
Esses materiais poderão ser utilizados em pequenos reparos, assim como em construção de moradias. Conforme a matéria, caso não haja interesse dos beneficiários, o próprio Poder Público poderá usar em suas atividades administrativas. Entre os materiais que serão aceitos estão:
- areia,
- azulejos,
- pisos,
- blocos,
- tijolos,
- cal,
- cimento,
- ferro,
- grades,
- janelas,
- lajotas,
- objetos elétricos e hidráulicos,
- madeira,
- pedras,
- britas,
- pias,
- portas,
- portões,
- tanques,
- telhas,
- tintas,
- vidros, entre outros.
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Benefício com as sobras de materiais de construção
“Trata-se de uma proposta que pode beneficiar inúmeras pessoas, principalmente famílias carentes, e que irá funcionar nos moldes do Banco de Alimentos, um projeto que também deu muito certo e hoje beneficia inúmeras entidades”, destaca o Vereador.
A diferença, conforme o vereador, está na distribuição que, no caso do Banco de Alimentos, é feita pela Secretaria de Agronegócios, sendo destinada a entidades.
“Na nossa proposta, essa distribuição será coordenada pela Assistência Social, que conhece a realidade das famílias que podem ser beneficiadas”, garante Rodyson do Zé Milton.
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Doações
Qualquer pessoa ou empresa poderá efetuar doações voluntárias conforme as disposições da Lei. O material ficará, de acordo com PL, alocado no pátio da Prefeitura, no Bairro Espírito Santo, separado dos materiais de construção adquiridos pela Prefeitura. O município também deverá promover campanhas para incentivar o propósito do projeto.
“O Poder Executivo será responsável pela coordenação. Além disso, oferecerá orientação técnica gratuita aos beneficiados. Esperamos que esse projeto contribua para o bem-estar das famílias necessitadas e para a preservação do meio ambiente”.
A preocupação do vereador se justifica.
“Estamos contribuindo para a melhoria das condições de moradia, bem como reduzindo o desperdício. A construção civil é uma das atividades que impactam o meio ambiente, devido ao consumo de recursos naturais e à geração de resíduos a quantidade de entulho em aterros”.
De acordo com o vereador, iniciativa semelhante já é uma realidade e está beneficiando pessoas de muitas cidades. A mais nova delas é Arcos.
“Lá, o projeto nesse sentido do vereador Ronaldo Ribeiro acaba de ser sancionado. Estamos atentos a ações como essa, que representam um avanço social e ambiental e vamos replicá-las aqui”.
