Núcleo de Acolhimento esteve na escola nesta sexta-feira (13/9) para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino
Na última quarta-feira (11/09) uma aluna de 12 anos foi estuprada no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto, no bairro Ipiranga em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. O suspeito, de 16 anos, teria filmado e compartilhado o ato com outros colegas.
Caso encaminhado ao MP
Segundo a Polícia Militar (PM), a direção da escola acionou os militares e informou sobre o ocorrido. Além disso, o Conselho Tutelar também foi chamado para tomar as medidas cabíveis. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que o caso foi conduzido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis.
Adolescente ouvido e liberado
A polícia conduziu o adolescente à Delegacia da Polícia Civil, onde ele foi ouvido e liberado após submeter um Termo de Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade, sendo acompanhado por seus responsáveis. A Polícia Civil confirmou o caso e esclareceu, em nota, que o ocorrido ocorreu na quarta-feira (11/09) e não na quinta-feira (12/09).
Posicionamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)
Sobre o ocorrido na Escola Estadual Miguel Couto, em Divinópolis, na última quarta-feira (11), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a gestão escolar acionou o Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, que acionou o Conselho Tutelar do município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Os responsáveis pelos estudantes foram convocados e acompanharam as oitivas. Um boletim de ocorrência foi registrado. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela SRE de Divinópolis.
A SRE de Divinópolis segue acompanhando o caso de perto e uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, está na unidade de ensino, nesta sexta-feira (13), para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino.
O NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação.
Por fim, a SEE/MG ressalta que repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes.
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Esclarecimento – Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o adolescente, de 16 anos, acompanhado do representante legal, foi ouvido e, em seguida, liberado, conforme previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, em razão da ausência de estado flagrancial, já que o fato em questão teria sido praticado na manhã de quarta-feira (11/9). Por se tratar de possível ato infracional envolvendo menor, a investigação segue em sigilo na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Divinópolis.
