Fotos e vídeo do prefeito e da família dele em pontos turísticos da capital do Brasil com carro da prefeitura viralizaram nas redes sociais.
O vereador Gibas Mariano (PSB) acusou o prefeito de São Gonçalo do Pará Osvaldo Maia (Patriota) de usar um veículo da prefeitura para fazer turismo em Brasília. Ele fez a denúncia nesta segunda-feira (3/6), na reunião da câmara da cidade do Centro-Oeste de Minas. Isso teria ocorrido, conforme a denúncia, no feriado de Corpus Christi.
De acordo com o vereador, fotos, assim como vídeo que circulam nas redes sociais mostram o prefeito e a família passeando por pontos turísticos. Ele estaria, ainda conforme a denúncia, utilizando o carro da prefeitura. Trata-se de um veículo alugado pelo poder executivo municipal ao custo de R$ 4 mil mensais.
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Investigação contra o prefeito de São Gonçalo do Pará
Conforme o vereador, há necessidade de investigar se o prefeito usou dinheiro público para pagar combustível, os pedágios e a estadia. Contudo, ele alega que somente o uso do veículo identificado nas fotos já prova a irregularidade.
“É um caso nítido de improbidade administrativa que será encaminhado para o Ministério Público apurar”, confirmou o vereador.
De acordo com o Artigo 12 da Lei nº 8.429 de 1992, a utilização de bem público em proveito particular é prática caracterizada como ato de improbidade. Ainda conforme a nome, sendo expressamente vedada no ordenamento jurídico, assim como contrária aos princípios constitucionais básicos que regem a Administração Pública. Além disso, fere os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa
CPI
Também há em curso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura diversas irregularidades em contratos. Levantamento já realizados apontam prejuízos de R$ 260 aos cofres públicos.
