A proposta é do vereador Edsom Sousa (CIDADANIA) que apresentou uma emenda ao projeto que revisa o plano de saneamento básico de Divinópolis.
O vereador Edsom Sousa (CIDADANIA) quer a construção de uma represa no Córrego do Paiol na região conhecida como “48” em Divinópolis. O parlamentar apresentou a Emenda 101/23 ao Projeto de Lei 86/2023 que estabelece a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Ela prevê que, “mediante a nova concessão de água e esgoto, fica incluso no PMSB a obrigatoriedade pela empresa concessionaria vencedora de realizar a conclusão da construção da represa de água, em um período de até 5 anos”.
“Uma represa para que proteja mais ou menos uns 8 bairros de Divinópolis, como o Esplanada, Belvedere, Porto Velho, Danilo Passos e outros, para que na época da chuva não tenha enchentes”, argumentou em entrevista ao PORTAL GERAIS.
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Represa no Córrego do Paiol e abastecimento de água
Edsom, destacou que a represa também iria ajudar no abastecimento de água na época da seca. Conforme o edil, o tamanho dela seria superior a lagoa da Pampulha.
“Na época da seca temos uma caixa d’água ali que é equivalente a proporção de uma lagoa da Pampulha, então esse projeto será um marco de Divinópolis”, defende.
Plano Municipal de Saneamento Básico
O PMSB é destinado a articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros. Ele considera o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Conduto, a discussão está voltada principalmente para o abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto mantém o modelo de concessão do serviço, hoje sob responsabilidade da Copasa. Contudo, prevê a fixação da taxa de esgoto e água hoje de 74% em cerca de 40%.
A concessão prevista é de 35 anos e investimento de R$ 742 milhões a ser feito pela vencedora da licitação.
Embora fala-se no rompimento do contrato com a Copasa, não haveria impedimentos, desde que a estatal atenda as exigências do edital e comprove capacidade de execução do serviço de participar novamente do processo licitatório.
Emenda fixa tarifa em 10%
Outra emenda também do vereador Edsom Sousa fixa a tarifa em 10% sobre o valor da conta de água.
