O impacto ambiental temido pelos moradores do Quilombo, zona rural de Divinópolis, e de outras comunidades da região com a construção do aterro sanitário foi descartado pela empresa Via Solo, nesta quinta-feira (21). Uma área de pelo menos sete hectares será preservada, com ela a única nascente existente. Os diretores da empresa ainda afastaram o risco de contaminação do solo.
As afirmações foram feitas em coletiva de imprensa antes da audiência pública iniciada às 19h desta quinta. O processo de licenciamento ambiental começou na Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) em 2013 quando houve a escolha do terreno. Na época, foram identificadas várias áreas propícias e cada uma levou uma pontuação de acordo com os impactos ambientais de cada uma.
“Em algumas o desmatamento era maior, por exemplo. Então escolhemos aquela com danos menores ao meio ambiente. Depois de escolhida fizemos um estudo aprofundado do impacto ambiental para solicitarmos as licenças na Supram. Ao longo de todo o processo demos a publicidade prevista em lei”, afirmou o engenheiro da empresa, Marcelo Batista Monteiro.
Operação
Os diretores da empresa apresentou o projeto (Foto: Amanda Quintiliano)
O aterro terá capacidade para receber 250 toneladas de resíduos por dia. A vida útil é de 18 anos. Apesar das informações de que o empreendimento atenderá Divinópolis e outras cidades da região, a empresa nega. Segundo os diretores, o investimento de quase R$ 35 milhões é “um risco” e não há certeza de que os serviços serão contratados pelos municípios.
Para prestar o serviço, a Via Solo precisa participar de um processo licitatório. Mesmo com essa alegação, há uma lei autorizando Divinópolis a integrar o Consórcio Regional de Saneamento Básico (CORESAB – Boa Vista) composto também por Cláudio, Itapecerica, Oliveira e Carmo da Mata. A empresa seria a única, até o momento, a oferecer o tratamento adequado do lixo com cunho regional.
Só Divinópolis, caso se confirme, será responsável por 120 toneladas diárias de resíduos depositados no espaço. Em abril de 2014, o secretário de Meio Ambiente, Willian de Araújo chegou a anunciar que a cidade firmaria uma Parceria Público-Privada (PPP) e que a empresa seria responsável pela destinação final do lixo e, consequentemente pela construção do aterro.
O prazo para os municípios se adequarem à lei 12.305/2010 terminou em agosto de 2014. Ela estabelece o fim dos lixões. Divinópolis hoje conta com o aterro controlado, o que também, não atende a norma.
Uma maquete mostra como será feito o trabalho (Foto: Amanda Quintiliano)
Audiência
Na audiência, a empresa apresentará o processo de escolha da área, os impactos ambientais, investimentos. Também será mostrado um vídeo apresentando o grupo Souvi, hoje responsável por 10% da coleta de lixo do país. Ele também conta com 16 aterros sanitários no Brasil e um no Peru. Em Minas Gerais, há um em funcionamento em Alfenas. Lá, a operação também é regional.
Todo o material da audiência, incluindo a posição dos moradores, será analisado pela Supram. Depois disso, segundo o engenheiro civil, Frederico Zago Valente, o Conselho de Política Ambiental (Copam) irá verificar e definir se liberará ou não a licença de instalação.
A empresa então fará os investimentos iniciais, que deverá demorar cerca de seis meses. Após este período, o Copam analisará e, se estiver tudo regular será autorizada a licença de operação.
Ainda não há previsão de quanto tempo demorará o processo de licenciamento. Antes mesmo disso, a Via Solo já fala em expansão. Ao receber 250 toneladas de lixo, a cidade se torna apta a ofertar energia renovável com capacidade para 5 mil residências.
