Volta dos alunos às aulas presenciais será decidida pelos pais

Prefeitura informou que os ensinos remotos e presenciais vão ser mantidos; Escolas municipais vão passar por inspeção sanitária

Marcelo Lopes

Fernanda Barreto

Antes de retomarem, gradualmente às aulas, a partir do dia 05 de outubro, as escolas da rede municipal de Divinópolis, terão que passar por uma inspeção sanitária, segundo informações divulgadas pela prefeitura, à imprensa, em uma entrevista coletiva virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25). 

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares, a inspeção funcionará a partir da apresentação de um protocolo, baseado em um checklist montado no Município, para a Vigilância Sanitária, que realizará a fiscalização. O documento será analisado pelos técnicos e se houver a necessidade de adequações, ele será devolvido para as escolas. 

“Depois que as adequações forem feitas, vai acontecer uma visita, uma inspeção sanitária na escola e somente se ela estiver adequada, conforme o protocolo, é que vamos liberar, para voltarem. Informo que até hoje, pouquíssimas escolas entregaram os protocolos para a Vigilância Sanitária. Então as que não fizeram este movimento ainda, não vão poder retomar as aulas”, explicou.

Ensino presencial não será obrigatório

Também foi informado que a situação das crianças e adolescentes irem para a escola, será decidida pelos próprios pais, portanto, a presença dos alunos não é obrigatória no momento. As escolas deverão continuar oferecendo as aulas remotas.

As crianças que apresentarem comorbidades para COVID-19 ou que morarem com pessoas que as tenham, não são recomendadas a irem às escolas, que estão se programando para manter os ensinos presenciais e à distância, devendo atender estas duas situações.

“É importante ressaltar que nós não estamos obrigando e nem mandando que as escolas abram e os pais levem seus filhos para elas. Estamos fazendo uma autorização. As escolas que estiverem aptas e passarem pela inspeção da Vigilância Sanitária, estão autorizadas a abrir. Os pais que se sentirem seguros que o seu filho vá a escola, também estão autorizados a mandar, mas desde que assinem um documento, autorizando essa criança, esse adolescente, para retornar. Um outro detalhe importante, que não são todos os dias. De acordo com a programação e a quantidade de alunos que estarão dentro das salas é de no máximo 50% da capacidade. (…) Além disso, a escola deverá oferecer um treinamento, antes do retorno das aulas”, disse o secretário municipal de saúde, Amarildo de Sousa.

Também foi divulgado que as vans de transporte escolar também terão que passar por um treinamento obrigatório, para o manejo das crianças e a higienização dos veículos. Além disso, deverá também ser apresentado o cartão de vacinação das crianças, em dia, para voltarem às salas de aula.

“Não serão permitidas aquelas que não tiverem, porque com a pandemia, houve uma grande dificuldade dessa vacinação regular, por motivos óbvios, então também fazemos essas exigências, para não se colocarem aos riscos de outras possíveis doenças”, declarou o secretário.

Intensificação

Segundo Janice, há uma força tarefa, para a intensificação das inspeções nas escolas. A intenção é para que hajam visitações mensais, para verificar o cumprimento do protocolo, após a liberação das unidades educacionais.

“Lembrando que temos o aplicativo da prefeitura, em que recebemos denúncias. Qualquer pessoa e cidadão pode sim verificar um descumprimento dos regramentos, fazer uma denuncia no aplicativo, que vamos apurar. Temos as nossas inspeções de rotina, mas também os plantões para fazer os atendimentos dessas denúncias”, explicou.

No protocolo, está previsto que a escola terá que preencher um formulário, semanalmente, informando para a Vigilância se teve alguém, na unidade que teve sintomas gripais. Elas serão obrigadas a realizarem notificações semanais, caso ou não aconteçam ocorrências. Aparecendo um sintomático, ele terá de ser afastado e com isso, será realizado um monitoramento diário do local.

Ondas da macro e microrregião

Nesta semana, a macrorregião oeste regrediu para a Onda Amarela do Minas Consciente, definida através de requisitos, como incidência de casos, capacidade de atendimento e a velocidade de avanços da doença nos municípios que estão aderindo ao programa. 

A microrregião de Divinópolis, composta pela cidade e por outros municípios, como Araújos, Carmo do Cajuru, Cláudio, Itapecerica, Perdigão, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste permanece na Onda Verde, com 09 pontos (dos 12 previstos para a cor). Apesar da colocação, Janice declarou que o fato não significa que a pandemia acabou e que a cada semana, o Município está fazendo um acompanhamento constante do programa, juntamente com o comitê estadual.

“A Onda Verde oferece mais flexibilizações, mas temos que manter o cuidado que estávamos tendo e evitar as aglomerações. Na verdade, flexibilizamos mais setores, visando um equilíbrio econômico, mas nós continuamos mantendo os cuidados. Somente depois que a pandemia passar, é que nós vamos poder relaxar, em relação aos protocolos existentes”, afirmou.

O secretário de saúde foi ainda mais enfático e abordou uma reunião realizada com a Polícia Militar (PM) e o Ministério Público, nesta quinta (24), sobre festas particulares, com um número excedente a 30 pessoas. Segundo Amarildo, a polícia afirmou que as denúncias estão sendo apuradas e enquadradas, dentro do código penal, como crime de flagrante delito, do ponto de vista de que está passando uma doença infecciosa. 

“Então você que está em casa, programando festas, a polícia poderá abordar e fazer o flagrante delito. Isso valendo para casas particulares, sítios e precisamos adotar uma postura mais firme, para quem não está cumprindo, para que os demais que estão se esforçando, não fique prejudicados, inclusive o setor da saúde. Já tivermos profissionais internados, tivemos profissionais que morreram. Nós, como poder público, junto com o Estado, organizamos uma rede hospitalar, CTI pediátrico, leis de observação, mas de nada irá adiantar, se continuar a proporção de contaminação em que a cidade está avançando. E está não é por culpa da liberação, mas sim pelas pessoas que não estão cumprindo a regra para ela. Liberamos? Liberamos sim, com regras, mas quem está desrespeitando é a sociedade. Não é o poder público e a Secretária de Saúde (…) É a hora da gente se unir para que as pessoas possam ter o mínimo de acesso aos serviços da cidade”, declarou.