Semusa busca “rescisão amigável” com o Ibrapp para que o Cis-Urg assuma a gestão
Com a autorização dos prefeitos para que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (Cis-Urg Oeste) assuma a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) iniciará uma nova etapa: o processo de rescisão do contrato com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp). O vazio assistencial, com falta de leitos, está entre os desafios que o Cis-Urg encontrará na UPA.
Inicialmente, a discussão começará por meio de uma rescisão amigável. A primeira reunião com a direção do Ibrapp aconteceu na sexta-feira (10/5). Contudo, como ainda não havia definição por parte do Consórcio, a conversa não avançou.
“A partir dessa decisão a gente senta novamente com o Instituto para poder entabular todas as formas, tudo com base no que está especificado tanto no edital, como no contrato”, explica a secretária de Saúde, Sheila Salvino.
A rescisão contratual prevê multa de aproximadamente R$ 5 milhões. Em entrevista exclusiva ao PORTAL GERAIS, a gestora de contrato do Ibrapp Silvana Alves disse que só ficou sabendo das tratativas de rompimento por meio da imprensa.
Assista a entrevista:
Modelo de contratação do Cis-Urg para a UPA de Divinópolis
Com a decisão de rompimento, um novo modelo contratual será adotado – chamado de Contrato de Programa – com dispensa de licitação. Conforme a secretária, embora exista a opção de convocar o próximo colocado na última licitação, o jurídico entende que não se trata de um “direito de base”. Ou seja, fica a cargo do município.
O contrato atual com o Ibrapp prevê repasse de aproximadamente R$ 1,7 milhão para o custeio e gerenciamento da unidade. Contudo, devido a sazonalidade o valor pode mudar. De acordo com a secretária, nos últimos meses o repasse chegou a bater quase R$ 2 milhões. Isso por causa da necessidade de contratação de mais médicos devido ao aumento de atendimentos por dengue e doenças respiratórias.
O valor contratual com o Cis-Urg ainda é objeto de negociação dentro da elaboração do contrato. Durante a assembleia, a preocupação principal dos prefeitos era a de comprometer a capacidade financeira do consórcio.
“Vamos alinhar esse contrato com a prefeitura de acordo com os apotamentos feitos pelos prefeitos para que ele seja bastante transparente e que não possa ter nenhuma implicância no sentido de que há passivo para o restante dos municípios que compõem o consórcio”, explica o secretário Executivo do Cis-Urg, José Márcio Zanardi.
Ele ainda explicou que não há risco de impacto no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Como trata-se de outro contrato, não há previsão de rateio entre os municípios consorciados. A prefeitura de Divinópolis – como gestora plena – pagará o valor para que o consórcio gerencie a UPA.
Hoje a UPA é tripartite, ou seja, o custeio é dividido entre estado, União e os municípios atendidos na unidade: Divinópolis, Carmo do Cajuru, São Sebastião do Oeste, Perdigão, São Gonçalo do Pará, Cláudio e Itapeceica.
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Melhorias
O foco na contração do Cis-Urg está na melhoria do gerenciamento. Mesmo se tratando de uma aposta alta do governo para minimizar a “crise da saúde” dos últimos meses, ainda assim, velhos problemas devem parmanecer.
“A gente escolhe o Cis-Urg pela capacidade de gerenciamento administrativo e financeiro. Sabemos que muitas das questões assistenciais relacionadas àquela unidade são devido a falta de leitos. Então, esse é o problema que a princípio não será impactado pela mudança de gestão. Mas também é fato que um equipamento administrado com qualidade, que seja mais eficiente na contratação e capacitação de servidores, isso impacta diretamente na assistência”, analisa Sheila Salvino.
Estratégias para mitigar o vazio assistencial estão em discussão com a Secretaria de Estado de Saúde.
“Esse não é um problema só da UPA de Divinópolis. Sobre essa quetão temos levantando constantemente, porque também somos um equipamento de saúde, junto a Secretaria de Estado e já existem algumas estratégias que estão sendo feitas pela Superintendência Regional de Saúde para melhoria das condições de atendimento da população”, afirma Zanardi.
Dentre as medidas estão: abertura de noivos leitos de UTI, transferência de alguns leitos clínicos e pediátricos que estão em hospitais de menor porte para habilitação em hospitais de maior porte.
Já o Hospital Público – principal fator de questionamento dos prefeitos, só deve ser concluído em 2026. Até lá, há uma mobilização para agendar reunião com o governador Romeu Zema (Novo) para antecipar, por exemplo, licitações para compra de equipamentos, considerando que pode levar mais de um ano.
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Importância da nova gestão do Cis-Urg na UPA de Divinópolis
A proposta para que o Cis-Urg assumisse a UPA partiu, principalmente, do vereador Rodyson do Zé Milton (PV).
“Como ex-funcionário do Samu, conheço a realidade interna e o poder de gestão que é aplicado lá dentro. As três instituições que anteriormente administraram a UPA foram um completo fracasso. Hoje, o Cis-Urg, atualizado e conhecedor das necessidades, pode trazer uma contribuição significativa e qualificada para Divinópolis.”, defendeu.
