O Fórum Municipal de Educação de Divinópolis (FME-DIV) encaminhará ao prefeito de Vladimir Azevedo (PSDB) e aos vereadores uma carta de repúdio ao veto do capítulo IX do Plano Municipal de Educação que trata sobre “questões de gêneros”. O Fórum entende, sem citar em nenhum momento “questões de gênero” no documento, que o assunto está sendo conduzido de forma “polêmica” a partir de “entendimentos equivocados surgidos de leituras personalistas e restritivas do tópico Diversidade e Educação”.
O Fórum afirma na carta que conduziu “de forma legítima, amplamente divulgada” a preparação do documento final encaminhado para a prefeitura e em seguida para a Câmara Municipal.
“Neste sentido, o FME-DIV registra o seu estranhamento em relação ao fato de o prefeito municipal não ter se dirigido ao Fórum para propor uma consulta ampla em relação aos entendimentos equivocados do texto proposta, preferindo receber, em encontros restritos e fechados, apenas certos representantes de algumas instituições religiosas e jurídicas existentes na cidade, alimentando a tomada de decisão a partir de posicionamentos unilaterais”, consta na carta.
Prefeito usou palavras como costume e valores cristãos para justificar o veto (Foto: Amanda Quintiliano)
O Fórum ainda alega que a decisão do prefeito não foi discutida com os membros que contribuíram com a redação final. Ainda afirma que foi comunicado apenas oralmente da decisão de vetar todo o tópico Diversidade e Educação. O Fóruma ainda tratou como “premeditada e desrespeitosa” a ação de vetar.
“Premeditada porque essa atitude implicará a inexistência, no documento final do Plano Decenal de Educação de Divinópolis 2015-2024, de metas e ações a serem almejadas/alcançadas pela educação formal oferecida no município […] Desrespeitosa porque a decisão pelo veto de todo o tópico tomada a partir de encontros e posicionamentos unilaterais desconsidera não só essas conquistas e contribuições desses grupos […] mas também todo o processo democrático legítimo que antecedeu a elaboração do texto final”.
“Nesse sentido, o FME-DIV alerta para o retrocesso em todos os sentidos que o veto do tópico Diversidade e Educação acarreta ao processo democrático conquistado a duras penas no país”, consta no documento.
A FME-DIV propõe que os vereadores barrem o veto e mantenham o capítulo que trata sobre questões de gêneros. Sugere ainda que o tópico seja discutido com a sociedade, para assim, caso seja interesse dela, propor um texto definitivo para o Plano Municipal de Educação.
Nesta quinta-feira (18) membros do Fórum irão se reunir com os vereadores, às 13h, na Câmara, para pedirem que suspendam a apreciação do veto.
Veto
O veto deve ser lido na reunião desta quinta-feira (18) e votado na próxima semana. A ideia, como divulgado ontem pelo PORTAL, é que o capítulo seja elaborado novamente a partir de uma discussão ampla com todas as entidades interessadas em participar após o veto.
Todo o capítulo foi vetado porque a legislação proíbe o veto de expressões, no caso “questões de gêneros”. Com isso, também ficará de fora do plano, até a elaboração de um novo texto, as questões raciais, indígenas, de pessoas com deficiências.
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