Prazo aberto para isenção da taxa do Enem 2024
Podem pedir isenção alunos do último ano do ensino médio, ex-alunos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, e inscritos no CadÚnico. O prazo vai até 26 de abril. Foto: Rafa Neddermeyer / Ag. Brasil

Governo de Minas incentiva participação no exame oferecendo uma parcela extra de R$ 200

A partir desta segunda-feira (15/4), estudantes podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo para fazer o pedido se encerra em 26 de abril e o candidato deve realizar por meio da Página do Participante. Neste caso, deve utilizar o login único do Gov.br.

Rosely Lima, diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ressalta a importância do exame.

“A participação no Enem deve ser amplamente estimulada entre os concluintes do ensino médio como mais uma possibilidade nos projetos de vida de cada um.”

Direito à isenção

O direito à isenção é concedido a estudantes que estão no último ano do ensino médio. Além disso, a ex-alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas.

Também têm direito candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastrados no CadÚnico. Estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia também estão inclusos.

Justificar a ausência

Candidatos que solicitaram a isenção na edição anterior do Enem e faltaram aos dois dias de prova necessitam justificar a ausência para ficar elegíveis para a isenção deste ano. Isso, conforme orientações do edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A divulgação dos resultados ocorrerá no 13 de maio.

A SEE/MG também apoia os estudantes por meio de diversas iniciativas, incluindo a plataforma Estudo Play. Ele, então, fornece recursos educativos gratuitos, além de simulados, aulões, bem como suporte socioemocional para os alunos do 3º ano.

Campanha

Outra importante ação é a campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”. Ela ajuda na regularização do CPF, documento obrigatório tanto para a isenção da taxa quanto para as inscrições no Enem.

“O CPF não é apenas essencial para a inscrição no Enem, mas também um direito do cidadão, enfatizando a importância das escolas na mobilização dessa campanha”, destaca Lima.

Incentivo à participação

De acordo com a SEE/MG, a pasta também incentiva a participação no Enem oferecendo uma parcela extra de R$ 200 do Incentivo-Enem. Têm direito os estudantes que recebem o Pé-de-Meia, além disso participam integralmente do exame, o que inclui eventuais reaplicações. O depósito ocorrerá em contas digitais da Caixa dos participantes elegíveis.