O jurídico da Prefeitura de Divinópolis conseguiu uma brecha para o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) vetar apenas parágrafos do Plano Municipal de Educação. O veto chegou nesta quinta-feira (18) na Câmara Municipal, entrará o expediente apenas de terça-feira (23) e deverá ser apreciado na reunião seguinte. Ao todo, 11 tópicos foram vetados.
A proposta inicial seria vetar todo o capítulo, pois a legislação proíbe o veto de expressões, no caso, questão de gêneros. Entretanto, após uma busca detalhada, outros dizeres, considerados similares, foram encontrados no capítulo VI – Educação de Jovens e Adultos. Com isso, conseguiu-se uma brecha e apenas parágrafos que entende-se ter referência à “ideologia de gêneros” serão vetados.
Os vereadores devem apreciar o veto na próxima semana (Foto: Amanda Quintiliano)
Dos onze, 10 estão no capítulo que trata da Diversidade e Educação. Como mostrou o PORTAL, o item também prevê a discussão de questões raciais, indígenas e de pessoas com deficiência. Apesar da tentativa de preservar o capítulo, grande parte da proposta se perderá com o veto e deverá ser incorporada ao plano a partir da elaboração e aprovação de um novo texto.
O veto bane do plano qualquer referência ao LGBT e ao homossexualismo, inclusive o parágrafo que prevê o combate ao preconceito. Junto o combate ao preconceito de indígenas e pessoas com deficiências.
“O presente veto significa, pois, possibilidade de abertura das discussões, caso seja de interesse da comunidade, com a garantia de participação de lideranças e entidades que se pronunciaram contrariamente”, consta na justificativa do veto.
Censura
Membros do Fórum Municipal de Educação ao lado de representantes de entidades apoiadora estiveram com os vereadores na tarde de hoje (18). Mais uma vez, eles tentaram chamar a atenção dos parlamentares para o que chamara de “equívoco”. Eles contestam o veto e alegam que o texto foi elaborado abertamente com toda a sociedade.
Um dos coordenadores do Fórum, o professor do Cefet, Rodrigo Alves voltou a afirmar o que foi colocado na Moção de Repúdio. Disse que há um “desrespeito” com todo o trabalho desenvolvido.
“Todos os temas que estão no plano decenal foram temas de debates públicos de audiências públicas, que como já dizemos, foram abertas à comunidade. É importante neste momento colocar luz nesta questão, na legitimidade de tudo aquilo que está no documento que foi entregue”, afirmou.
Alves chamou a atenção para o “esvaziamento” das audiências, em outras palavras a pouca participação da população.
“O que aconteceu nas audiências públicas, é que em muitas delas, houve o esvaziamento, isso é importante que se diga […] O que lamentamos é porque durante todo o processo de elaboração, aprovação desse documento não foi dessa maneira [debate]. Porque os segmentos não apareceram?”, salientou, acrescentando que em uma das reuniões houve a leitura do documento na íntegra.
Sobre questões de gêneros
Rodrigo Dias disse que a expressão não leva a mais de um entendimento (Foto: Amanda Quintiliano)
O coordenador ainda disse que a expressão contestada “questão de gêneros” não leva a entendimentos dúbios.
“A expressão estranha é ideologia de gêneros, ela que é uma expressão vaga, que está por definir, já as questões de gêneros, elas dizem respeito o lugar do homem, da mulher, que eles ocupam socialmente. Não estamos colocando a possiblidade de se discutir as questões de ordem privada. Isso inclusive não é papel da escola, reduzir as questões de gênero a placa de banheiro, discutir gênero é muito mais do que isso”, afirmou.
Para ele, retirar os dizeres desfigura todo o capítulo. Ou seja, para ele não há como incluir discussões de gêneros sem que se use a expressão “questão de gêneros”.
“A partir do momento que eu tiro determinado trecho de uma mensagem, principalmente uma expressão, muito característica do que ela significa, não estou preservando a mesma mensagem no documento. Não há como fazer isso sem uma espécie de censura”.
Alves ainda defendeu que, caso haja uma nova elaboração do documento que ela seja de forma aberta e legítima assim como foi com todo o plano. Ele ainda teme que esta discussão seja adiada sem data prévia, ou seja, caia no esquecimento e não seja incorporado novamente ao Plano Municipal.
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